16/09/2025 17:49

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 17:03

Juntada de Petição
15/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021978-43.2023.4.02.5110/RJEXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº Livro nº319 - Folha nº76), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 151,16, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 10:14

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/07/2025 12:10

Expedição de ofício
06/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 11:35

Despacho
15/04/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 15:09

Despacho
19/06/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:27

Despacho
23/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:12

Juntada de Petição - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (PE026571 - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES)
11/02/2024 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 15:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/12/2023 23:17

Despacho
05/12/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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