18/09/2025 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
18/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003888-59.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESAUTOR: JOAO PEDRO DA SILVEIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA (OAB RJ132286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 09/09/2025 - APELAÇÃO
09/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/09/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50127698320254020000/TRF2
09/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000645320254020000/TRF2
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003888-59.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JOAO PEDRO DA SILVEIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA (OAB RJ132286)SENTENÇA3 ? DISPOSITIVO Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não vislumbrar na Sentença do Evento 110 a omissão apontada no que tange à fixação dos honorários advocatícios, e por reconhecer a inadequação da via eleita para a discussão de fato novo e formulação de novo pedido.

Permanece, assim, a sentença integralmente mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, na data da assinatura eletrônica.

VITOR MORAES SOARESJuiz Federal Substituto
12/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 17:02

Conclusos para julgamento
09/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição
17/07/2025 20:14

Juntada de Petição
14/07/2025 19:42

Conclusos para julgamento
05/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:31

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 10:30

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2025 16:54

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:14

Juntada de Petição
15/04/2025 12:05

Juntada de Petição
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:35

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:57

Intimado em Secretaria
21/03/2025 13:03

Juntado(a)
21/03/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntado(a) - 21/03/2025 13:00:25)
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 17:53

Juntada de Petição
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:56

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:11

Juntado(a)
14/03/2025 13:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:14

Determinada a intimação
28/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2025 15:33

Juntado(a)
24/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2025 15:21

Juntado(a)
09/01/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000645320254020000/TRF2
09/01/2025 16:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/01/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 20:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000645320254020000/TRF2
07/01/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
07/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 11:14

Concedida a tutela provisória
02/01/2025 15:30

Juntada de Petição
27/12/2024 08:40

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/11/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:45

Decisão interlocutória
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:53

Juntada de Petição
08/11/2024 12:03

Juntada de Petição
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024 13:37

Despacho
24/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2024 22:44

Despacho
10/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/09/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:27

Decisão interlocutória
23/09/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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