19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097561-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CLÁUDIA VALÉRIA FERNANDESREQUERENTE: JULLIANA DE NAZARETH SA DINIZ ALMEIDAADVOGADO(A): ELIZABETH ALVES DA SILVA RANGELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-81
18/09/2025 12:12

Alterado o assunto processual
19/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097561-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULLIANA DE NAZARETH SA DINIZ ALMEIDAADVOGADO(A): ELIZABETH ALVES DA SILVA RANGEL DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que os cálculos da parte autora não foram impugnados (consoante eventos 27, 29, 31, 33 e 35), HOMOLOGO a conta apresentada pela exequente, no valor de R$ 41.789,08 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos), atualizado até 03/2025. 2 – Preclusa a presente decisão, expeça-se o requisitório em favor da Credora JULLIANA DE NAZARETH SA DINIZ ALMEIDA, no valor de R$ 41.789,08 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos), atualizado até 03/2025, destacando-se o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) em favor de Silva Rangel Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 34.***.***/0001-28), conforme contrato juntado no evento 1.10. 3 – Cadastrado(s), intimem-se as partes para ciência acerca do(s) mesmo(s), antes de seu encaminhamento ao Eg.

TRF da 2ª Região, em cumprimento ao art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4 – Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do(s) requisitório(s), on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região. 5 – Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar(em) ciente(s) de que valores requisitados serão creditados no prazo de até 60 dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF 2ª Região, quando decorrentes de RPV´s, sendo os valores oriundos de precatórios creditados de acordo com o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CF/88. 6 – Em ambos os casos, ficam cientes os credores que o procedimento de retirada encontra-se estabelecido no parágrafo 1º do art. 40 da Resolução 458/2017 do CJF, que determina que: “Os saques correspondentes a precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com prazo de até 24 horas para agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”. 7 – A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet no site: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/,no link “CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS”, podendo a consulta ser feita pelo nº do processo ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento. 8 – Após o envio, mantenham-se os autos em secretaria, no aguardo da liberação da verba para o respectivo pagamento. 9 – Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), voltem-me conclusos.
17/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:47

Despacho
11/06/2025 14:58

Juntada de Petição
11/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 09:39

Juntada de Petição
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:06

Determinada a intimação
30/03/2025 18:48

Juntada de Petição
20/03/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:42

Conclusos para julgamento
16/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 05:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:00

Determinada a citação
03/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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