12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001516-70.2025.4.02.5118/RJAUTOR: SILMA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.
14/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:55

Determinada a intimação
19/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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