14/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006814-44.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LEONARDO SILVA VIEIRAADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
21/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
12/06/2025 14:06

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
12/06/2025 14:06

Despacho
12/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 11:36

Juntada de Petição
25/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:06

Determinada a intimação
14/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:07

Despacho
21/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 12:16

Juntada de Petição
02/08/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2024 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:30

Determinada a intimação
24/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
23/07/2024 11:53

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 10:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
18/06/2024 20:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/04/2024 14:14

Juntada de Petição
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/03/2024 09:13

Juntada de Petição
07/03/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/02/2024 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/02/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/12/2023 15:39

Juntada de Petição
04/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 13:36

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 15:49

Determinada a citação
05/10/2023 10:16

Alterado o assunto processual
05/10/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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