15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073560-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO VELHOTE GOMES DA ROSAADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido.

II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

III - Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Por fim, façam-me conclusos.
11/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 18:21

Determinada a citação
11/09/2025 10:11

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073560-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO VELHOTE GOMES DA ROSAADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pedágio de 100% do Professor.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que a procuração, declaração de hipossuficiência e contrato de honorários estão desatualizados, deverá apresentar tais atos com data atualizada (Até um ano da emissão). - negativa do INSS ao requerimento de aposentadoria para que se configure o prévio requerimento administrativo.
20/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:59

Determinada a intimação
18/08/2025 17:20

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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