11/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015013-73.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: PEDRO CARLOS XAVIER DA ROCHAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do CPC, de planilha de cálculo do valor devido, discriminado e atualizado.

Cumprido, dê-se vista à ré pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
19/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:40

Determinada a intimação
18/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 16:14

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:55

Despacho
16/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:54

Determinada a intimação
06/08/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 16:10

Despacho
29/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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