17/09/2025 18:40

Conclusos para julgamento
17/09/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2025 13:20

Juntada de Petição
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079189-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURICIO COSTINHAADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 9 como emenda à inicial.

CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
15/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:28

Determinada a intimação
15/09/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079189-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURICIO COSTINHAADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): · manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; .

Comprovar o pagamento das alegadas contribuições.

Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
18/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:22

Determinada a intimação
08/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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