TRF2 - 5032859-72.2024.4.02.5101

13/05/2025 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

13/05/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

13/05/2025 16:52

Despacho

13/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

17/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento

29/01/2025 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUDO AZUL S.A. - EXCLUÍDA

29/01/2025 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMILES FIDELIDADE S.A. - EXCLUÍDA

29/01/2025 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA

29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62

28/01/2025 22:57

Juntada de Petição

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:13

Despacho

13/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

07/11/2024 14:37

Juntada de Petição

29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32, 33 e 34

07/10/2024 15:48

Juntada de Petição

01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32, 33, 34 e 35

27/09/2024 18:17

Juntada de Petição

23/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 19:57

Despacho

20/09/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15, 16 e 17

10/06/2024 19:50

Juntada de Petição

10/06/2024 15:39

Juntada de Petição

06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18

27/05/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:23

Juntada de Certidão

24/05/2024 16:07

Juntada de Certidão

24/05/2024 15:47

Juntada de Certidão

24/05/2024 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMILES FIDELIDADE S.A. - EXCLUÍDA

24/05/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUDO AZUL S.A. - EXCLUÍDA

24/05/2024 14:27

Decisão interlocutória

24/05/2024 12:04

Juntada de Certidão

23/05/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024 14:15

Juntada de Certidão

17/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio