29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048560-44.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCIA GRACINDA ALBUQUERQUE MOTAADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758)ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710)EXEQUENTE: MARCELO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758)ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009972-71.2023.4.02.9388/TRF (MARCIA GRACINDA ALBUQUERQUE MOTA)
25/07/2025 01:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009903-39.2023.4.02.9388/TRF (MARCELO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE)
07/02/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/12/2023 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028836-83.2023.4.02.9445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-31 processada no TRF2 com o no. 50288368320234029445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-31 processada no TRF2 com o no. 50099727120234029388/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-31 processada no TRF2 com o no. 50099727120234029388/TRF (MARCIA GRACINDA ALBUQUERQUE MOTA)
29/11/2023 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*34-31
29/11/2023 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-79 processada no TRF2 com o no. 50099033920234029388/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-79 processada no TRF2 com o no. 50099033920234029388/TRF (MARCELO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE)
27/11/2023 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-79
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
07/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-79
06/11/2023 17:44

Despacho
06/11/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
20/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
20/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-31
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/10/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:25

Despacho
03/10/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:49

Despacho
25/07/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
06/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-31
05/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 10:18

Despacho
20/04/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
19/04/2023 18:27

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 16:18

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:44

Juntada de Petição
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2022 17:25

Despacho
27/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/10/2022 16:55

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
27/10/2022 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/09/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
31/08/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 20:01

Julgado procedente o pedido
27/08/2022 01:02

Conclusos para julgamento
05/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/07/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 12:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 12:56

Determinada a citação
28/06/2022 19:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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