19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038959-52.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARTA FRANCISCO LOVATTIADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
17/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-91
17/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 16:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 16:30

Determinada a intimação
25/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:24

Juntada de Petição
18/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 01:06

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038959-52.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARTA FRANCISCO LOVATTIADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a pensão por morte (NB 21/208.694.882-9), desde a data do requerimento administrativo, em 25/05/2023.
23/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 18:43

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:42

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2025 14:00. Refer. Evento 12
23/04/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/02/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:13

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2025 14:00
20/01/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 13:01

Juntado(a)
26/11/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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