26/08/2025 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
25/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 23 e 24
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
20/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5074901-10.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: AMG BRASIL S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574)APELANTE: LSM BRASIL S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
19/08/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
31/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
31/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025 08:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
15/07/2025 23:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
15/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2025 14:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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