05/09/2025 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50431933420254025101/TRF2
09/07/2025 07:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
08/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 11:21

Determinada a intimação
22/06/2025 20:03

Juntada de Petição
17/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/06/2025 23:45

Juntada de Petição
12/06/2025 23:44

Juntada de Petição
12/06/2025 23:09

Juntada de Petição
29/05/2025 13:08

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043193-34.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SERGIO LUCIANO DA SILVA LACERDA FILHOADVOGADO(A): GABRIEL GIL LIMA XAVIER (OAB BA076196)SENTENÇAAssim sendo, INDEFIRO A INICIAL com a extinção do mandado de segurança, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil c/c artigo10, da Lei 12.016/2009.
23/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:39

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 17:55

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:56

Determinada a intimação
14/05/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 02:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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