12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009851-94.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ROMILTON DA CONCEICAO SARDINHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MERO INCONFORMISMO COM DECISÃO PROFERIDA.

ED DESPROVIDOS. 1.1.

Por decisão monocrática (evento 43, DESPADEC1) não conheci do recurso interposto pela parte autora: PROCESSUAL.

RECURSO QUE FERE A DIALETICIDADE, POIS NÃO IMPUGNA ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. 1.2.

A parte autora opôs embargos de declaração (evento 48, EMBDECL1), alegando que (i) a petição inicial foi clara ao demonstrar que o cálculo apresentado pela ré não condiz com o CNIS, e que isto foi impugnado em recurso; e (ii) que o recurso apresentou fundamentação consistente em falha no cálculo administrativo. 2. Não há omissão, contradição, obscuridade nem erro material.

As questões jurídicas suscitadas foram devidamente enfrentadas, com fundamentação suficiente. 3.

Decido NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem.
19/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 06:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 20:59

Não conhecido o recurso
08/08/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 17:26

Conclusos para julgamento
10/01/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 14:12

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2023 13:40

Juntada de Petição
21/09/2023 13:34

Juntada de Petição
21/09/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:11

Determinada a citação
18/09/2023 16:53

Alterado o assunto processual
18/09/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 12:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 12:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJJUS506J)
13/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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