03/09/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 12:44

Juntada de Petição
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001343-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ANA CRISTINA DE CARVALHO ANTONIOADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) DESPACHO/DECISÃO 1.

O INSS não apresentou contestação, embora tenha sido regularmente citado.

Assim, decreto sua revelia, sem a produção dos efeitos materiais (art. 345, II, CPC). 2.

Intimem-se, com prazo de 15 dias, parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
18/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:26

Determinada a intimação
12/07/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 13:51

Juntada de Petição
31/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:46

Determinada a citação
11/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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