12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012170-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS AUGUSTO MANTHAY SCHULTZADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO Concedo ao autor o prazo de mais 20 (vinte) dias para a apresentação do documento solicitado na decisão do evento 32, DOC1.

Juntado o documento, cientifique-se o INSS e após voltem conclusos para sentença.
10/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 09:44

Determinada a intimação
10/09/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 08:44

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 23:46

Juntada de Petição
25/06/2025 20:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012170-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS AUGUSTO MANTHAY SCHULTZADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Verifica-se do evento 17 que o INSS, a despeito de citado no evento 15, nada manifestou nos autos. No entanto, não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia - presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor - pois seus bens e direitos são considerados indisponíveis, aplicando-se o artigo 345, II, do CPC (AgRg nos EDcl no REsp 1288560/MT, Rel.

Min.

Castro Meira, Segunda Turma, DJe 3.8.2012).

Assim, e à vista dos documentos já constantes dos autos, venham-me conclusos para sentença.
23/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:56

Despacho
23/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 18:28

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 5 - Evento 5 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 09/05/2025 15:31:46
12/05/2025 18:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CNIS 3 - Evento 5 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 09/05/2025 15:31:46
12/05/2025 18:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INFBEN 2 - Evento 5 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 09/05/2025 15:31:46
12/05/2025 18:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CNIS 1 - Evento 5 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 09/05/2025 15:31:46
10/05/2025 02:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/05/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 09:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
09/05/2025 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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