07/02/2025 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004051-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 58, 59
05/02/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040513420244020000/TRF2
04/11/2024 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004051-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 35, 36
31/10/2024 19:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040513420244020000/TRF2
02/07/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2024 16:39

Despacho
30/04/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 22:07

Juntada de Petição
31/03/2024 22:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 88 Número: 50040513420244020000/TRF2
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/02/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2024 13:56

Determinada a intimação
07/02/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
29/01/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
30/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:33

Determinada a intimação
25/09/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:48

Determinada a intimação
23/06/2023 14:46

Juntada de Petição
12/06/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 22:18

Juntada de Petição
08/05/2023 08:38

Juntada de Petição
25/04/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:54

Determinada a intimação
23/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:29

Determinada a intimação
22/09/2022 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/07/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/06/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/06/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:47

Determinada a intimação
03/06/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50984427720194025101
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5098442-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: A2A COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/09/2021 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
13/09/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2021 16:15

Determinada a intimação
13/08/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/05/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2021 15:50

Julgado procedente o pedido
17/09/2020 12:51

Autos com Juiz para Sentença
16/09/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/08/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
27/08/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/08/2020 12:39

Determinada a intimação
25/05/2020 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/03/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
03/03/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente
03/03/2020 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/01/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 11:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2020 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019 14:18

Juntada de Petição
19/12/2019 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 18/12/2019 Número de referência: 631705
12/12/2019 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 12:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
09/12/2019 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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