05/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0111782-98.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BRASKEM QPAR S.A.

ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB BA020863) ADVOGADO(A): CAROLINA ALVES MENDES (OAB BA017461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0111782-98.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRASKEM QPAR S.A.

ADVOGADO: LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB BA020863) ADVOGADO: CAROLINA ALVES MENDES (OAB BA017461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0111782-98.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRASKEM QPAR S.A.

ADVOGADO: LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB BA020863) ADVOGADO: CAROLINA ALVES MENDES (OAB BA017461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0111782-98.2014.4.02.5118/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRASKEM QPAR S.A.

ADVOGADO: LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB BA020863) ADVOGADO: CAROLINA ALVES MENDES (OAB BA017461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0111782-98.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRASKEM QPAR S.A.

ADVOGADO: LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB BA020863) ADVOGADO: CAROLINA ALVES MENDES (OAB BA017461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/04/2021 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/04/2021 08:49

Transitado em Julgado em 19/04/2021
19/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021
18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021
17/02/2021 19:10

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido
01/12/2020 18:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
01/12/2020 18:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1671026)
30/11/2020 22:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
24/09/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020
23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020
23/09/2020 17:10

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido, para determinar sua reautuação como recurso especial.
15/09/2020 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
15/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
04/09/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito
25/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
21/08/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 341256/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.
25/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 341256/2020 -
22/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341256/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)
21/05/2020 19:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 341256/2020 (Juntada automática)
21/05/2020 19:25

Protocolizada Petição 341256/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020
19/03/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020
18/03/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020
18/03/2020 19:30

Não conhecido o recurso de BRASKEM S/A
06/03/2020 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/03/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/02/2020 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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