TRF2 - 5022856-68.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:33
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
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19/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 32
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15/09/2025 10:58
Juntada de Certidão
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5022856-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLOGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029) ADVOGADO(A): BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (OAB DF043143) ADVOGADO(A): RAFAEL ECHEVERRIA LOPES (OAB SP321174) APELADO: BRUNA SEIBERLICH DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: LUCIANO CARVALHO MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGÉLICA SANTOS MARENDAZ (OAB RJ242806) APELADO: MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): SARITA SOUZA MENDES DA SILVA (OAB RJ161319) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (AUTOR) PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/09/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:47)
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 32
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11/09/2025 23:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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10/09/2025 22:02
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59<br>Sequencial: 234<br>
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05/09/2025 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
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02/09/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
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02/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5022856-68.2018.4.02.5101/RJ APELADO: CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLOGICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029)ADVOGADO(A): BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (OAB DF043143)ADVOGADO(A): RAFAEL ECHEVERRIA LOPES (OAB SP321174)APELADO: MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL (RÉU)ADVOGADO(A): SARITA SOUZA MENDES DA SILVA (OAB RJ161319) DESPACHO/DECISÃO Evento 24.1: A oposição ao julgamento virtual foi tempestivamente apresentada e justificada na intenção de fazer uso da sustentação oral.
Considerando a relevância da controvérsia, permeada de questões fáticas, bem como tendo em vista que pauta de julgamento foi publicada antes da vigência da Resolução TRF2 nº 85/2025, retire-se o processo da pauta de julgamento virtual de 2.9.2025 a 8.9.2025 e inclua-se na próxima ordinária (presencial e telepresencial). -
01/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2025 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2025 17:07
Despacho
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28/08/2025 17:31
Juntada de Petição
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5022856-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLOGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029) ADVOGADO(A): BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (OAB DF043143) ADVOGADO(A): RAFAEL ECHEVERRIA LOPES (OAB SP321174) APELADO: BRUNA SEIBERLICH DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: LUCIANO CARVALHO MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGÉLICA SANTOS MARENDAZ (OAB RJ242806) APELADO: MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): SARITA SOUZA MENDES DA SILVA (OAB RJ161319) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (AUTOR) PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 234
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13/08/2025 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 11:54
Juntada de Certidão
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21/07/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/07/2025 15:39
Determinada a intimação
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21/05/2025 12:21
Juntada de Petição
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26/02/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/02/2025 12:44
Juntada de Certidão
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25/02/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2025 16:44
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/02/2025 16:32
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB32 para GAB32)
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18/02/2025 12:35
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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17/02/2025 18:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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10/02/2025 16:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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