03/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005059-09.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CARLA DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHEILA SILVA SANTOS (OAB RJ085322) DESPACHO/DECISÃO Este juízo verificou certa deficiência na causa de pedir apresentada pela parte autora.

Há expressa referência a dois requerimentos administrativos para o mesmo tipo de benefício (BPC/LOAS) e a demandante, em seu pedido, tratou especificamente do primeiro deles.

Ocorre que, de acordo com a própria autora, tal requerimento teria sido indeferido por descumprimento de exigências, mas não expôs quais teriam sido estas exigências, tampouco tratou de seu suposto cumprimento.

Assim sendo, deverá, dentro de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do CPC, emendar a inicial a fim de esclarecer estes elementos, podendo ainda, se for o caso, fazer eventuais adaptações em seu pedido.
12/08/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:28

Determinada a intimação
03/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 15:05

Juntada de Petição
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/01/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:01

Determinada a citação
09/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
10/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/09/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 20:11

Despacho
13/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CESOLRIOJ)
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:15

Determinada a intimação
16/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 22:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:26

Determinada a intimação
02/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:07

Juntada de Petição
21/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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