04/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001298-87.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: LAIS MARTINS NERES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: THAISLAYNE GUIMARAES MARTINS DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/09/2025 - RECURSO INOMINADO
02/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
02/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001298-87.2025.4.02.5006/ESAUTOR: LAIS MARTINS NERES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: THAISLAYNE GUIMARAES MARTINS DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, CONDENANDO o INSS a: a) CONCEDER o benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS) à parte Autora, , com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte do demandante. Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento, conforme parâmetros a seguir:
12/08/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:47

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/06/2025 10:42

Juntada de Petição
05/06/2025 10:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/06/2025 15:06

Despacho
03/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01F)
02/06/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
07/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAIS MARTINS NERES <br/> Data: 02/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lad
10/04/2025 18:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01F para CEPVITJA-ES)
09/04/2025 16:44

Despacho
09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:00

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008512-46.2023.4.02.5121

Vitor Hugo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010476-75.2025.4.02.5001

Roberto Ramos da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008446-66.2023.4.02.5121

Aline Ciraldo Gomes Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007805-81.2024.4.02.0000

Iara Caetano da Costa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5042184-80.2024.4.02.5001

Cleber do Lago de Souza

Marinha do Brasil

Advogado: Cleber do Lago de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo