19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004412-68.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CLEIDE LACERDA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 453
26/08/2025 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 840,97 em 26/08/2025 Número de referência: 1373487
21/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004412-68.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: CLEIDE LACERDA DE BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO 1.

O requerimento de gratuidade da justiça formulado na petição inicial foi indeferido na decisão de ev. 14, DESPADEC1. 2.

A autora apresentou recurso inominado (ev. 51) sem recolher o preparo (ev. 60, DESPADEC1). 3.

Intime-se a autora para, no prazo de 48 horas, providenciar o recolhimento do preparo do seu recurso inominado e comprovar o seu pagamento nos autos, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/1995).
15/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/07/2025 15:04

Despacho
08/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 12:03:55)
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/01/2025 17:39

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:49

Determinada a intimação
11/11/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 07:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258498320244025001/ES
04/09/2024 15:36

Juntada de Petição
28/08/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258498320244025001/ES
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 19:54

Despacho
06/08/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258498320244025001
02/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:56

Despacho
02/08/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:00

Juntada de Petição
01/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/07/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:05

Determinada a citação
08/07/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 16:33

Alterado o assunto processual
08/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:12

Juntada de Petição
05/07/2024 09:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
05/07/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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