14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001433-18.2024.4.02.5109/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINE ESTIGARRIBIA BUSS MACEDO (OAB RJ128704)SENTENÇADiante do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art.487, I, do CPC.

Condeno a autora nas custas e honorários advocatícios, que arbitro, com base no art. 85, §2º, I a IV e §3º, I, do CPC, em 10% do valor da causa, em favor da ré, suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça deferida no feito.

Transitada em julgado, intimem-se as partes e nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
08/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 18:46

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:33

Juntada de Petição
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:19

Determinada a intimação
09/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 15:48

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:19

Determinada a intimação
02/10/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001395-40.2023.4.02.5109

Emilia Castro Maganinho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060643-87.2025.4.02.5101

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Marinalva Costa e Silva

Advogado: Bruno Bianchini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004075-42.2025.4.02.5104

Wallace de Oliveira Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizangela Marinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076145-03.2024.4.02.5101

Helio Proenca Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Dusi Alvim Silveira Cordeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5003381-34.2025.4.02.5117

Rita de Cassia da Silva Abreu

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Odimarque de Souza Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo