STJ - 0047614-12.2012.4.02.5101

03/06/2022 19:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2022 08:19

Transitado em Julgado em 02/06/2022

24/05/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434919/2022

24/05/2022 12:12

Protocolizada Petição 434919/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

11/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 306436/2022 - RE no AgInt no

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0306436 - RE no AgInt no REsp 1941213 - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022 15:50

Negado seguimento ao recurso de RUMO MALHA SUL S.A - Petição Nº 2022/00306436 - RE no AgInt REsp 1941213

09/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2022 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 379132/2022

06/05/2022 17:32

Protocolizada Petição 379132/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/05/2022

28/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/04/2022 Petição Nº 306436/2022 -

27/04/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 306436/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

27/04/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 08:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/04/2022 11:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/04/2022 11:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 306436/2022

18/04/2022 11:00

Protocolizada Petição 306436/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2022

06/04/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256660/2022

06/04/2022 13:13

Protocolizada Petição 256660/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

25/03/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 21234/2022 - AgInt

24/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0021234 - AgInt no REsp 1941213 - Publicação prevista para 25/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00021234/2022 - AgInt no REsp 1941213/RJ

15/03/2022 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:06

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021234/2022 - AgInt no REsp 1941213/RJ

15/02/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/02/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73654/2022

12/02/2022 15:26

Protocolizada Petição 73654/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2022

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 21234/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 21234/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

24/01/2022 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 21234/2022

24/01/2022 21:53

Protocolizada Petição 21234/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2022

13/12/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130327/2021

13/12/2021 18:45

Protocolizada Petição 1130327/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021

06/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 15:30

Não conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A

22/07/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/07/2021 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 658571/2021

16/07/2021 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/07/2021 11:08

Protocolizada Petição 658571/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2021

23/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021

22/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/06/2021 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1844514 (2019/0316024-3)

27/05/2021 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO