11/09/2025 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000916-49.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: ARNOU SIMOES TORRESADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação prestada no Evento 60, reputo cumprida a obrigação de fazer determinada em caráter liminar na Sentença acostada ao Evento 32 .

Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens, para análise do recurso de Apelação , bem como em observância ao disposto no Art. 14, § 1º da Lei 12.016/09.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Determinada a intimação
27/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 01:49

Juntada de Petição
22/08/2025 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000916-49.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: ARNOU SIMOES TORRESADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) DESPACHO/DECISÃO Analisando a cópia do processo administrativo juntada pelo INSS, verifico que já foi proferida decisão de indeferimento .

Por conseguinte, intime-se o impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar, de forma fundamentada, em relação ao interesse no prosseguimento do presente processo, observando o teor da Súmula 269 do STF ("O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança").

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Determinada a intimação
19/08/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:55

Juntada de Petição
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/07/2025 17:57

Juntada de Petição
18/07/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:14

Despacho
12/07/2025 23:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:48

Determinada a intimação
06/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
29/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 12:43

Concedida a Segurança
24/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
12/04/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:53

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 12:14

Determinada a intimação
15/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:48

Determinada a intimação
09/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:33

Determinada a intimação
03/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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