16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 23:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50045732720254020000/TRF2
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022592-07.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LARYSSA DOS ANJOS PECANHAADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434)ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514)ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871)ADVOGADO(A): ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA (OAB RJ247592)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, I do CPC, e, por consequência, CONCEDO A ORDEM Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2009 e RESP 200400205174).

Comunique-se o Exmo.

Relator do Agravo de Instrumento nº 5004573-27.2025.4.02.0000.

Intimem-se.
20/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:06

Concedida a Segurança
27/06/2025 13:03

Juntada de Petição
05/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
18/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045732720254020000/TRF2
07/04/2025 20:11

Juntada de Petição
07/04/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50045732720254020000/TRF2
07/04/2025 19:52

Juntada de Petição
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 16:50

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 11:32

Intimado em Secretaria
19/03/2025 11:29

Juntado(a)
18/03/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 09:49

Expedição de Mandado
15/03/2025 09:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
15/03/2025 09:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado-Geral da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:59

Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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