TRF2 - 5022673-97.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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30/01/2023 18:07
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
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27/10/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/10/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/10/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 18:15
Sentença confirmada - por maioria
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09/09/2022 12:38
Juntada de Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022673-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO AOCP (RÉU) ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB PR031310) APELADO: ANDRE FELIPE DE SOUSA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO XIMENES CESAR (OAB DF034672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/09/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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07/09/2022 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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07/09/2022 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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30/08/2022 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/08/2021 17:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2021 22:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/08/2021 17:15
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/08/2021 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2021 17:53
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/07/2021 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2021 17:55
Juntada de Certidão
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20/07/2021 15:47
Juntada de Petição
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17/07/2021 04:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00:00</b>
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16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2021 22:47
Juntada de Certidão
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14/07/2021 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2021 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 89
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09/07/2021 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/07/2021 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 12:07
Juntada de Certidão
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02/06/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2021 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2021 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2021 15:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/05/2021 11:16
Distribuído por prevenção - Número: 50015078320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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