26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003167-68.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JOAO BATISTA DE PAULAADVOGADO(A): BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE (OAB RJ135136)ADVOGADO(A): GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 06/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 21:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/05/2025 13:02

Despacho
06/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:52

Determinada a intimação
24/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 15:48

Juntada de Petição
06/02/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 19:49

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:04

Juntada de Petição
27/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 13:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 12:36

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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