09/09/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 07:34

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020330-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: TERESINHA MARIA SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 15/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 20:03

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
23/12/2024 10:09

Juntada de Petição
11/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/09/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 08:19

Juntada de Petição
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:35

Juntado(a)
20/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:21

Determinada a intimação
24/07/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:27

Juntado(a)
17/07/2024 12:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01S para ESVIT02S)
17/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 23:09

Declarada incompetência
01/07/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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