09/09/2025 07:57

Juntada de Petição
03/09/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 01:03

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004883-93.2024.4.02.5003/ESAUTOR: SEBASTIAO BARROS DE CARVALHOADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO (OAB MT028169O)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Expeça-se RPV no valor de R$ 20.040,65, conforme a proposta de acordo. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
20/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:47

Homologada a Transação
19/08/2025 16:49

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS504J)
26/07/2025 09:32

Juntada de Petição
11/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 12:05

Juntado(a)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO BARROS DE CARVALHO <br/> Data: 10/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
03/02/2025 11:59

Juntada de Petição
30/01/2025 15:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPSMTJA-ES)
29/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:07

Não Concedida a tutela provisória
31/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 17:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS504J)
16/12/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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