14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044175-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERINALDO PEDRO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 11:01

Juntada de Petição
09/08/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:14

Determinada a intimação
26/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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