TRF2 - 5000626-35.2023.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000626-35.2023.4.02.5108/RJAUTOR: LARISSA ROSA DE MARINSADVOGADO(A): YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLASENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, §1º, inciso I) e da isenção legal a que faz jus o INSS (Lei 9.289/1996, art. 4º, inciso I).
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).
Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
09/08/2025 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2025 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2025 00:02
Julgado improcedente o pedido
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14/02/2025 11:12
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/02/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/02/2025 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/01/2025 14:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/01/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/01/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/09/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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12/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 14:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LARISSA ROSA DE MARINS <br/> Data: 20/01/2025 às 13:00. <br/> Local: Clínica de Olhos Espaço Visão – COEV - Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, n° 37, Nancilândia, Itaboraí <br/> Perito: A
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15/08/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2024 12:55
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 18:16
Determinada a intimação
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30/07/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 10:22
Juntada de Petição
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15/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 11:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LARISSA ROSA DE MARINS <br/> Data: 19/09/2024 às 15:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim nº 422 sala 413, Tijuca, RJ <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RI
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13/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2024 00:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/04/2024 00:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/04/2024 00:19
Despacho
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05/03/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/02/2024 19:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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15/01/2024 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2023 19:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/12/2023 13:31
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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14/12/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 20:11
Despacho
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30/11/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/05/2023 09:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/04/2023 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2023 16:22
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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11/04/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/03/2023 16:17
Não Concedida a tutela provisória
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01/03/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 14:41
Juntada de Petição
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10/02/2023 14:41
Juntada de Petição
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10/02/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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