19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-72.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: MARIA REGINA GALVEAS OLIVEIRA REBOUCASADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 08:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-39
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-72.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA REGINA GALVEAS OLIVEIRA REBOUCASADVOGADO(A): LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA (OAB ES022623) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a procuração foi outorgada em favor da pessoa jurídica Baleeiro Sociedade Individual de Advocacia (evento 1, PROC2), proceda a secretaria a retificação do RPV, referente aos honorários sucumbenciais, conforme requerido no evento 106, PET1.
25/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 08:58

Determinada a intimação
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-39
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:55

Determinada a intimação
05/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 12:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/02/2025 14:57

Determinada a intimação
04/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/02/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
03/02/2025 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 03/02/2025 18:51:58)
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2024 04:56

Conclusos para julgamento
11/04/2024 10:15

Despacho
10/04/2024 05:48

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/01/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/10/2023 12:31

Alterado o assunto processual
27/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:29

Determinada a intimação
23/10/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:41

Despacho
04/08/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 490,58 em 05/05/2023 Número de referência: 1045339
04/05/2023 09:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 09:19

Concedida a gratuidade da justiça
02/05/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 18:29

Alterado o assunto processual
02/05/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00