19/09/2025 11:04

Juntada de Petição
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010321-59.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCIO DE SOUZA PINTO VICENTEADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378) ATO ORDINATÓRIO evento 98, INF1: "Cumprido, dê-se vista às partes por 5 dias.".
04/09/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010321-59.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCIO DE SOUZA PINTO VICENTEADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência A parte autora postula a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com DER 08/05/2019, NB 193.019.730-3 (evento 1, PROCADM10/evento 1, PROCADM11). Compulsando os autos do processo administrativo (evento 1, PROCADM10/evento 1, PROCADM11), verifico que não consta o relatório para perfil contributivo com análise dos períodos reconhecidos pelo INSS e, portanto, incontroversos.

Considerando o rito da presente demanda, bem como que o autor possui benefício de aposentadoria ativo (evento 1, CCON13) e a necessidade de fixar os exatos pontos controvertidos da demanda, intime-se o INSS e CEAB-DJ para, no prazo derradeiro de 30 dias, apresentarem o relatório com relação ao NB 193.019.730-3 devidamente preenchido do tempo de contribuição/carência incontroversos junto ao sistema do INSS (RESUMO PARA CALCULO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO), inclusive os períodos enquadrados como tempo especial, pelo qual totalizou o tempo de 34 anos e 09 meses (evento 1, PROCADM11, p. 62) Faculto à parte autora a juntada do aludido relatório, em igual prazo, para a devida instrução do feito.

Cumprido, dê-se vista às partes por 5 dias.

Após, venham imediatamente conclusos.
14/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:01

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
28/02/2025 19:34

Despacho
28/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:02

Juntada de Petição
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:36

Juntada de Petição
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 20:29

Determinada a intimação
16/09/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:52

Juntada de Petição
20/08/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:34

Determinada a intimação
05/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:31

Juntada de Petição
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:34

Juntada de Petição
17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/11/2023 17:07

Juntada de Petição
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:31

Juntada de Petição
13/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:26

Determinada a intimação
13/10/2023 11:36

Alterado o assunto processual
18/08/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:29

Despacho
22/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:54

Determinada a intimação
19/05/2023 09:07

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:48

Juntada de Petição
23/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 19:51

Determinada a intimação
20/03/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:28

Determinada a citação
09/02/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:15

Determinada a intimação
18/01/2023 11:18

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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