16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/09/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 08:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-05
01/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044084-89.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SUELY RIBEIRO SILVA FIGUEIRAADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)SENTENÇADo acima exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO conforme proposta do evento , nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC, em que a UNIÃO se compromete a pagar em favor de SUELI RIBEIRO SILVA FIGUEIRA, mediante a expedição de RPV/Precatório, o montante principal de R$ 274.759,17 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) a título de principal, e R$ 27.475,92 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) a título de honorários de sucumbência, valores apurados em junho de 2025.

Sem prejuízo do acima disposto, intime-se a União - Advocacia Geral da União para que traga aos autos a planilha contendo os cálculos dos valores que fundamentaram a proposta de acordo apresentada no evento 50.1.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Custas ex lege.

Honorários advocatícios já inclusos no acordo firmado entre as partes.
09/08/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 01:30

Homologada a Transação
11/07/2025 21:42

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 09:53

Juntada de Petição
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/05/2025 01:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2025 01:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2025 01:35

Decisão interlocutória
31/05/2025 00:14

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 00:11

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 20:24

Juntada de Petição
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 21:45

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 13:28

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 14:23

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 22:54

Decisão interlocutória
13/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:56

Determinada a intimação
16/12/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:07

Determinada a intimação
18/09/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 22:36

Determinada a citação
04/07/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 17:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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