04/09/2025 16:56

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:07

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016842-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALUIZIO DE BARROS RODRIGUESADVOGADO(A): ROSI PAIVA SILVA DE ABREU (OAB RJ082739)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
09/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 07:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:55

Determinada a intimação
16/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:18

Determinada a citação
22/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 14:25

Juntada de Petição
19/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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