03/07/2025 07:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008690620254020000/TRF2
30/06/2025 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
30/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:22

Recebido o recurso de Apelação
23/06/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 17:36

Intimado em Secretaria
17/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/06/2025 23:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008690620254020000/TRF2
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009390-06.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIIMPETRANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTOSENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida pelos Impetrantes, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO.

Sem honorários advocatícios, conforme determinam as Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Condeno os Impetrantes ao pagamento das custas judiciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se a Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br3 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20124.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:35

Denegada a Segurança
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
08/02/2025 14:26

Juntada de Petição
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 04:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008690620254020000/TRF2
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008690620254020000/TRF2
18/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/01/2025 16:46

Despacho
17/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:51

Juntado(a)
10/01/2025 14:21

Intimado em Secretaria
10/01/2025 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 14:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/12/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/12/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/12/2024 16:18

Juntado(a)
17/12/2024 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:12

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007488-83.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 33, 35, 38, 54
17/12/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074888320244020000/TRF2
24/10/2024 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074888320244020000/TRF2
10/10/2024 02:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074888320244020000/TRF2
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/06/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2024 14:56

Despacho
06/06/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 22:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074888320244020000/TRF2
05/06/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074888320244020000/TRF2
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
07/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:32

Declarada incompetência
07/05/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2024 11:03:35)
29/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 21 e 22
12/04/2024 17:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
12/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Brasília - EXCLUÍDA
12/04/2024 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA
12/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:57

Determinada a intimação
07/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/04/2024 Número de referência: 1166573
05/04/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 19:33

Determinada a intimação
02/04/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 20:11

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT05
28/03/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 19:37

Determinada a intimação
28/03/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:03

Remetidos os Autos - ESVIT05 -> PLANTAO
28/03/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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