30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-52 processada no TRF2 com o no. 50297438720254029445/TRF (HENRIQUE NEVES)
29/08/2025 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 21:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-52
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5012022-90.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: HENRIQUE NEVESADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Cientifique-se as partes do depósito do requisitório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
26/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
26/08/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
26/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:22

Determinada a intimação
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5012022-90.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: HENRIQUE NEVESADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 09:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-52
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:25

Despacho
19/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:42

Determinada a intimação
09/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJNIT06F)
11/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:41

Decisão interlocutória
11/12/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 13:59

Distribuído por dependência - Número: 00059630220094025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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