06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-71 processada no TRF2 com o no. 51670933620254029666/TRF (MARGARIDA RODRIGUES SENA)
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004209-18.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARGARIDA RODRIGUES SENAADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
25/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:11

Determinada a intimação
22/08/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-71
22/08/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-71
29/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2025 17:23

Determinada a intimação
26/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 19:34

Homologada a Transação
08/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 19:55

Juntada de Petição
30/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:39

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 14:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 18:41

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
23/01/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
23/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
19/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:43

Determinada a intimação
14/12/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:28

Determinada a intimação
10/11/2024 00:36

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
05/11/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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