20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/09/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 506,93 em 05/09/2025 Número de referência: 1377264
30/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029200-21.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CENTRIMOVEIS LTDAADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)SENTENÇAPor todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

P.R.I.C.
27/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 04:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 20:02

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2025 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 15:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050721120254020000/TRF2
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029200-21.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CENTRIMOVEIS LTDAADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo.

Revogo expressamente a liminar deferida no evento 4.

Custas ex lege.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Oficie-se à Exmª Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, relatora do Agravo de Instrumento n. 5005072-11.2025.4.02.0000, ora em trâmite perante a Quarta Turma Especializada do Egrégio TRF da 2ª Região, dando notícia desta sentença.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Para fins de recurso, recolham-se custas conforme evento 1 - CUSTAS2.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
16/08/2025 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050721120254020000/TRF2
15/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 00:05

Denegada a Segurança
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 22:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050721120254020000/TRF2
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50050721120254020000/TRF2
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/04/2025 14:54

Juntada de Petição
10/04/2025 23:03

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 17:29

Juntada de Petição
09/04/2025 00:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 23:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 12:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/04/2025 12:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:17

Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO06S para RJRIO26S)
01/04/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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