04/09/2025 08:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-98
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040620-91.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOREXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOAO DA BARRAADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-98
11/07/2025 14:03

Expedição de ofício
11/07/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:56

Determinada a intimação
03/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:51

Decisão interlocutória
03/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/11/2024 15:04

Juntada de Petição
23/05/2024 15:24

Baixa Definitiva
23/05/2024 15:24

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/09/2023 11:38

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:11

Decisão interlocutória
28/04/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 11:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJCAM01S)
27/04/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:31

Declarada incompetência
19/04/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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