12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000942-98.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GIRLAINE DE CARVALHO LESSA (Pais)ADVOGADO(A): GISELE LOPES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ237365)IMPETRANTE: BEATRIZ DE CARVALHO LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GISELE LOPES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ237365)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
19/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/04/2025 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 12:53

Juntada de Petição
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição
06/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADJUNTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/01/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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