16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007386-75.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARA LUCIA DE LACERDA BUENOADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir a parte autora, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Vinicios Guimarães, a partir de 28/07/2024 e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:04

Determinada a intimação
13/03/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:02

Determinada a citação
06/12/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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