TRF2 - 5003250-05.2024.4.02.5114
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 19:18
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 19:18
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
-
17/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003250-05.2024.4.02.5114/RJAUTOR: MARIA APARECIDA SABINA DA COSTAADVOGADO(A): CLAUDIA LIMA TORBES (OAB RJ234153)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).
Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais. Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida (evento 12).
Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.
Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
20/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 11:58
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2025 13:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/04/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 22:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 22:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/04/2025 21:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 11:39
Determinada a intimação
-
15/04/2025 21:21
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
13/02/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2025 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 20:03
Despacho
-
04/02/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 16:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SABINA DA COSTA <br/> Data: 20/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:
-
04/02/2025 16:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SABINA DA COSTA <br/> Data: 20/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:
-
04/02/2025 16:20
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2025 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
04/02/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 11:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2025 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2025 21:26
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/02/2025 - RJMAGSECMA
-
31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:11
Não Concedida a tutela provisória
-
30/01/2025 17:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SABINA DA COSTA <br/> Data: 05/02/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:
-
30/01/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2025 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/01/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 10:20
Determinada a intimação
-
13/01/2025 21:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 12:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/12/2024 18:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061381-12.2024.4.02.5101
Adriana Conceicao dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091480-33.2022.4.02.5101
Ricardo Vieira Dantas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000803-92.2025.4.02.5119
Alessandro Gouveia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Roc...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 10:36
Processo nº 5004404-96.2021.4.02.5103
Regina Marcia de Souza Franca
Uniao
Advogado: Aline Gesualdi Malacarne Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2021 17:42
Processo nº 5014985-49.2025.4.02.5001
Marcos Antonio Scandian
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00