04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004404-96.2021.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: REGINA MARCIA DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA (OAB RJ063806)ADVOGADO(A): ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA (OAB RJ128226) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para UNIÃO, ante o requerido pela parte autora.
09/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:54

Expedição de ofício
08/06/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:00

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição
21/01/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/12/2024 21:54

Juntada de Petição
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:09

Decisão interlocutória
22/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
29/10/2024 15:25

Juntada de Petição
12/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 21:09

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2024 17:04

Conclusos para julgamento
19/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 09:19

Juntada de Petição
21/11/2023 16:44

Juntada de Petição
13/11/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/11/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:20

Audiência de Instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 30/10/2023 15:00. Refer. Evento 57
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/10/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/10/2023 15:09

Juntada de Petição
27/10/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:44

Determinada a intimação
25/10/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:22

Juntada de Petição
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/09/2023 11:46

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 30/10/2023 15:00. Refer. Evento 38
20/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 17:45

Determinada a intimação
20/09/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:59

Alterado o assunto processual
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:11

Despacho
25/08/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 23:07

Juntada de Petição
23/08/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 17:52

Audiência de Instrução adiada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 20/10/2023 15:00. Refer. Evento 37
01/08/2023 17:38

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 26/10/2023 15:00
01/08/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:24

Decisão interlocutória
22/03/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/01/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
30/03/2022 13:21

Conclusos para julgamento
15/02/2022 11:34

Juntada de Petição
09/02/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:52

Determinada a intimação
17/11/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/09/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 16:38

Determinada a intimação
08/09/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 14:40

Juntada de Petição
18/08/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2021 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/06/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 13:11

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/05/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 11:02

Declarada incompetência
19/05/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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