TRF2 - 5012270-87.2023.4.02.5103

04/09/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-00

27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

12/08/2025 00:00

Intimação

09/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

09/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2025 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-00

23/07/2025 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025 12:34

Juntada de Petição

17/06/2025 12:28

Juntada de Petição

16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 14:38

Determinada a intimação

16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/05/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 13:23

Determinada a intimação

30/04/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01

30/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/04/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025 14:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/03/2025 13:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02

08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 15:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 15:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/10/2024 22:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/09/2024 12:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/08/2024 13:12

Juntada de Petição

01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/07/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

08/07/2024 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26

05/07/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 19:48

Juntada de Petição

28/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 18:09

Julgado procedente o pedido

28/06/2024 11:20

Conclusos para julgamento

28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/06/2024 12:35

Juntada de Petição

10/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2024 16:14

Conclusos para julgamento

09/02/2024 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

27/12/2023 19:13

Juntada de Petição

20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2023 14:22

Juntada de Petição

01/12/2023 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2023 08:32

Determinada a citação

30/11/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio