14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013528-04.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: JEAN LINHARES MONTEZANOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 14:18

Juntada de Petição
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:26

Despacho
23/07/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:27

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 12:24

Juntada de Petição
14/05/2025 10:29

Juntada de Petição
13/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:50

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 18:32

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 13:45

Juntada de Petição
18/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:52

Despacho
09/01/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002110-78.2025.4.02.5120

Viviane Hilario dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014892-21.2023.4.02.5110

Flavia dos Santos Costa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5032904-42.2025.4.02.5101

Jane Brandao Damasceno

Alianca Administradora de Condominios e ...

Advogado: Ludmila Inocencio Ribeiro Justo de Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5052548-05.2024.4.02.5101

Marina Vale Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009551-71.2019.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Goncalves de Oliveira Junior

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo