14/02/2023 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
14/02/2023 17:00

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/12/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2022 20:31

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5002211-03.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IRACEMA SATIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 43
14/11/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/11/2022 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
11/11/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2022 12:26

Despacho
31/10/2022 12:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/10/2022 09:13

Intimado em Secretaria
22/10/2022 09:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2022 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/10/2022 22:38

Juntada de Petição
13/10/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/10/2022 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/09/2022 12:06

Lavrada Certidão
16/09/2022 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
15/09/2022 20:14

Juntada de Petição
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5002211-03.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IRACEMA SATIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:23

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 48
06/09/2022 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/09/2022 16:08

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB30)
01/09/2022 15:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
01/09/2022 15:24

Despacho
29/08/2022 16:48

Distribuído por prevenção - Número: 50145623320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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