08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063256-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDINEI INOCENCIO DA HORA PEDRASADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 24, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.

Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
30/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:02

Homologada a Transação
29/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063256-80.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: CLAUDINEI INOCENCIO DA HORA PEDRASADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2025 17:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO40F)
08/08/2025 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 11:10

Perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDINEI INOCENCIO DA HORA PEDRAS <br/> Data: 05/08/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
28/06/2025 11:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJB-RJ)
28/06/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 15:44

Juntado(a)
27/06/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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