19/08/2025 10:53

Baixa Definitiva
19/08/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 06:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070600420244020000/TRF2
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000587-68.2024.4.02.5119/RJAUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA DE FARIASADVOGADO(A): ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (OAB RJ083963)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, rejeito as preliminares arguidas pelos réus e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, porém suspensos, junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade de justiça deferida no evento 17, nos termos do art. 9º da Lei 1.060/50 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC.

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg, TRF-2ª Região.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070600420244020000/TRF2
02/02/2025 08:12

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
22/11/2024 16:40

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
03/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070600420244020000/TRF2
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:11

Juntada de Petição
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50070600420244020000/TRF2
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
06/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 11:59

Juntada de Petição
29/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
22/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 15:33

Juntada de Petição
14/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2024 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 19:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
10/04/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:40

Despacho
10/04/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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